UE dá €7,3 milhões a Portugal para projetos ecológicos

A Comissão Europeia contemplou 144 projetos novos em 23 Estados-membros com um pacote de €222,7 milhões “para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono”.

A verba, oriunda do Programa Life, permitirá investimentos adicionais que ascendem a €398,6 milhões para projetos ambientais que têm por objetivo a utilização racional dos recursos, a conservação da natureza e da biodiversidade, e o combate e adaptação às alterações climáticas.

Os três projetos portugueses contemplados este ano somam apoios de €7,3 milhões. Mais de metade desta verba (€3,9 milhões de euros) vai para dois deles dedicados ao Ambiente e eficiência dos recursos”.

O Life Payt, desenvolvido pelo Instituto Politécnico de Coimbra, pretende criar um sistema de hardware e software que permite a empresas e famílias em cinco cidades do sul da UE (Lisboa, Condeixa e Aveiro, em Portugal; Vrilissia, na Grécia; e Larnaca, no Chipre) pagarem apenas pelos resíduos produzidos, incentivando a redução da sua produção e o aumento da reciclagem.

O segundo projeto — LIFE Index-Air — concebido pelo Instituto Superior Técnico, pretende criar um novo instrumento de gestão da qualidade do ar, que permite aos responsáveis políticos locais, regionais e nacionais avaliar quantitativamente o impacto das políticas sobre os níveis de exposição humana às partículas poluentes inaláveis. Este instrumento made inPortugal utilizará dados de Lisboa, Porto, Atenas, Veneza e Kuopio e será aplicado em várias cidades da UE.

O terceiro projeto português aprovado — LIFE-MONTADO-ADAPT — está virado para a adaptação às alterações climáticas e conta com €3,4 milhões de euros. Vai ser desenvolvido pela Associação de Defesa do Património de Mértola e tem pretende introduzir tecnologias inovadoras de adaptação às alterações climáticas nos ecossistemas de montado em Portugal e Espanha, para ultrapassar a insustentabilidade das práticas agroflorestais tradicionais.

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA SEM NOVOS APOIOS

Em 2015, Portugal não teve qualquer projeto aprovado, “o que aconteceu pela terceira vez em 24 anos de programa Life”, lembra ao Expresso Paulo Lucas da associação ambientalista Zero.

Lançado em 1992, este instrumento financeiro da UE já permitiu cofinanciar 79 projetos ligados à conservação da natureza e biodiversidade a nível nacional. Porém, nem o ano passado, nem este ano há projetos aprovados em Portugal dedicados a esta área em particular. Segundo Paulo Lucas, “tal dever-se-á ao facto de o país não ter sabido captar fundos para estas áreas e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) não se ter organizado com parceiros para encontrar recursos financeiros”.

Atualmente estão em curso vários projetos na área da conservação da natureza, aprovados em anos anteriores e a maioria já em fase final. Entre estes constam o Life+ Iberlince destinado a recuperar a distribuição histórica do lince ibérico em Portugal e Espanha; o Life Berlengas, que tem por objetivo conservar os habitats, plantas endémicas e populações de aves marinhas desta zona de proteção especial; o Life Rupis, com o objetivo de reforçar as populações de britango e águia-perdigueira no Douro transfronteiriço; e mais dois Lifes para recuperar duas espécies em risco de extinção, um dedicado ao Saramugo, uma das espécies piscícolas de água doce mais ameaçada do nosso país; e outro dedicado à águia-imperial, uma das aves de rapina mais ameaçadas da Europa.

Todos estes projetos envolvem várias entidades, sendo sobretudo coordenados por organizações não governamentais do ambiente, em parceria com o ICNF e instituições académicas.

No total, o investimento Life em Portugal entre 1992 e 20016 soma €61 milhões, que permitiram alavancar projetos de mais de €96 milhões, segundo contas da Zero. Mas na maior parte dos anos “foram desperdiçados fundos”, critica Paulo Lucas, “porque não se utilizaram todos os fundos a que Portugal podia aceder”.

APOSTA NAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Ao longo destes 24 anos, o programa financeiro da UE já permitiu financiar mais de 4300 projetos para proteção do ambiente e do clima em toda a UE e países terceiros, mobilizando €8,8 mil milhões (€3,9 mil milhões de fundos Life), segundo contas da Comissão Europeia.

“Fico muito satisfeito por constatar que, de novo este ano, o programa LIFE volta a apoiar muitos projetos inovadores que visam enfrentar desafios ambientais comuns”, afirma o comissário europeu responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, em comunicado escrito. Vella sublinha que os projetos Life “utilizam um financiamento relativamente pequeno e com ideias simples para criar empresas verdes rentáveis, que contribuem para a transição para uma economia hipocarbónica e circular”.

No mesmo sentido seguem as declarações do comissário responsável pela Ação Climática e a Energia. Segundo Miguel Arias Cañete, “estes projetos irão criar as condições adequadas para promover soluções inovadoras e difundir as melhores práticas em matéria de redução de emissões e de adaptação às alterações climáticas na União Europeia".

Fonte: Jornal Expresso

ANEFA ANEFAUE