NOTA DE IMPRENSA O Sr. Ministro da Agricultura e a Reforma Florestal

ANEFA

O Sr. Ministro da Agricultura e a Reforma Florestal

No passado dia 13 de Agosto fomos confrontados com uma entrevista do Sr. Ministro da Agricultura a que os representantes do sector não podem ficar indiferentes.
O Sr. Ministro compara a Reforma Florestal aprovada no Parlamento a uma Revolução na Floresta. Contudo, esquece-se que não há revoluções na floresta sem a participação de quem nela trabalha ou de quem a possui. E foi isso que aconteceu, ao contrário do “algum mérito” que o Sr. Ministro afirma que esta reforma deverá ter, pelo simples facto de ter sido aprovada no Parlamento e acompanhada pelo Sr. Presidente da República, o mérito que a mesma teve foi o de unir os agentes do sector na crítica à Reforma Florestal, numa participação que o Sr. Ministro considerou, na altura, de exemplar, com mais de 600 comentários no período de Consulta Pública que encerrou no final de Janeiro. Apesar da massiva participação, poucos foram os que conseguiram encontrar na Reforma aprovada vestígios das propostas apresentadas. Não entendemos pois, quando refere que “mas todos os que agora criticam foram incapazes de dedicar 60 segundos ao tema quando esteve em discussão pública”.

A verdadeira revolução florestal passaria por se encontrar soluções financeiras que conduzissem o produtor a uma gestão florestal profissional através do investimento direto na floresta, que permitisse reverter o paradigma de consumirmos mais produtos florestais do que produzimos, sempre associado a modelos que levassem a criação de emprego nas regiões florestais. E isso, Sr. Ministro, não se resolve com o constante apoio a Organizações Florestais ou a pagar o combate dos fogos rurais, gastando-se dessa forma o dinheiro do Fundo Florestal Permanente e do Quadro Comunitário de Apoio. Esse modelo, seguido pelos Governantes desde o início da década de 90 produziu os resultados que estão à vista.
Em relação ao seu comentário "Estou muito satisfeito por um ano depois termos conseguido faze-lo, contra tudo e contra todos, contra lóbis, comentadores, cientistas, e ninguém teve coragem de destroçar esta reforma" resta-nos manifestar a nossa incredulidade. Como é que se pode sentir satisfeito realizando no papel uma reforma “contra tudo e contra todos”? Não deixa de ser curioso que depois refira que “parte dos resultados dependerão da sociedade, porque 98% da floresta é privada”…..

A única parte da entrevista do Sr. Ministro com que concordamos é quando “admite que hoje não se cumprem integralmente as leis da floresta, diz que falta fiscalização, diz que não está satisfeito com os resultados da atuação quer dos serviços centrais (do seu próprio Ministério), quer das autarquias locais, quer das autoridades policiais”. Essa é a prova do constante desinteresse dos sucessivos Governos em relação à floresta, mas nada se propõe para alterar essa situação.

Quando o Sr. Ministro refere "Se tivermos entidades gestoras, se conhecermos o património, se tivermos regras de ordenamento, naturalmente que o risco de incêndio é minimizado", infelizmente teremos de Lhe lembrar o caso de Mação, onde tudo isso existia. Quando se promete dinheiro apenas para as zonas queimadas ou se paga a uma “industria” que depende do fogo para sobreviver, o fogo aparece independentemente das condições que referiu.
Exposto isto, Sr. Ministro, resta-nos dizer que, após D. Dinis, se realizaram inúmeras revoluções florestais com muito maior impacto do que aquela que defende “contra tudo e contra todos….”

Lisboa, 22 de Agosto de 2017